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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Conhecimento. Contradição. Inexistência. Omissão. Inexistência. Falta de apreciação de questões argüidas. Desnecessidade do exame. Prequestionamento. Cumprimento da exigência.
São conhecidos embargos de declaração que têm a finalidade de afastar alegadas omissão e contradição encontradas na decisão atacada.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.
Lapso temporal. Falta grave.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:47
Embargos de declaração. Prequestionamento.
Devem ser rejeitados os embargos de declaração, mesmo que opostos para o fim de prequestionamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Prequestionamento.
A Turma Julgadora adotou tese explicita a respeito da matéria prequestionada, não ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos artigos 535 do CPC e. 897-A da CLT (inteligência da Súmula 297 do TST).
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 11:12
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta a constituição. Contencioso de mera legalidade. Inviabilidade do recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:10
Recurso especial.
Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:55
Processual civil. Execução fiscal. Crédito de natureza não tributária. Prescrição.
Prazo. Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Ônus da prova. Ausência de prequestionamento.
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Diante do silêncio
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:09
Mantido impedimento a reabertura de postos de atendimento de serviço telefônico
Por falta de prequestionamento das alegações trazidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:33
Agravo Interno. Processual Civil
Ausência de Prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.
Direitos sucessórios. Prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:05
Embargos de declaração. Vícios. Inexistência.
Rejeição. Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:48
Ofensa reflexa. Ausência de prequestionamento.
Alegação de afronta às garantias constitucionais do processo. Incidência.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de omissão. Desnecessidade de enfrentamento de todas as alegações das partes.
prequestionamento. Impossibilidade. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. Precedentes.